Trinta milhões de reais. Este é o valor do prejuízo que os beneficiários
de acidentes de trânsito vêm tendo nos últimos anos por conta da
apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT, por
parte de advogados. Para coibir a ação, a Polícia Federal na Paraíba deflagrou às primeiras
horas da manhã desta quinta-feira (14), a Operação Sinistro. O objetivo é
desarticular o esquema voltado à apropriação indevida de indenizações
cobertas pelo seguro DPVAT, causando prejuízo de mais de 30 (trinta)
milhões de reais.
De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de prisão
preventiva em desfavor de advogados; um mandado de busca e apreensão no
Estado do Rio Grande do Norte; onze no Estado da Paraíba; e um no Estado
de Pernambuco.
No total, são treze mandados de busca e
apreensão. Foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como
mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária.
Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.
A
Polícia Federal informou que a fraude teve início quando um oficial de
justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição
na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos.
A
partir daí, associou-se o oficial de justiça a advogados em escritórios
de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco,
entre outros estados. Em seguida, foi montado um esquema de captação de
beneficiários hipossuficientes em diversas localidades.
Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento
de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite
dos processos. A partir de então, os beneficiários permaneciam alheios
ao andamento processual.
Quando da realização da audiência,
são eles, não raro, substituídos por terceiros, participantes do esquema
criminoso. Em seguida, após decisão favorável, advogados recebiam os
alvarás judiciais de pagamento de indenização, apropriando-se dos
valores.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam
indícios sobre os investigados são; formação de quadrilha, corrupção
ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa
identidade e lavagem de dinheiro.
Fonte: portalcorreio.com.br