20 abril 2012

PM acusado de homicídio vai a juri popular na PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(17), em harmonia com o parecer ministerial deu provimento, à unanimidade, ao apelo determinando que o réu Severino dos Ramos Leite da Silva, conhecido como "Cabo Leite" acusado de homicídio qualificado, vá a juri popular. O relator do processo de nº 029.2008.000427-7/2 é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
De acordo com o relator, os indícios existem e são suficientes para justificar a remessa do feito ao julgamento pelos juízes da causa, a quem compete recepcionar ou não a tese da acusação.
O denunciado é acusado de, nas margens da rodovia que liga as cidades de Cruz do Espírito Santo e Sapé, ter efetuado vários disparos de arma de fogo, contra Antoniel da Silva, causando-lhe lesões graves que determinaram a sua morte. O fato aconteceu no dia 04 de maio de 2008, em uma seresta que estava sendo realizada no Sítio Cobé, zona rural deste município.
Conforme consta nos autos, o acusado agiu livre e conscientemente, de forma dolosa e ainda, que o crime foi fútil, motivado por um desentendimento banal e insignificante entre o denunciado e o ofendido após a vítima bater com sua motocicleta na moto do acusado, tendo este esbofeteado o ofendido, mesmo havendo pedidos de desculpas por parte da vítima.
Ainda consta da peça investigatória que o acusado quando interrogado pela autoridade policial negou a autoria do crime, no entanto, restam indícios suficientes de autoria e materialidade diante das provas testemunhais e documentais.

A sentença do juiz de primeiro grau impronunciou o réu Severino dos Ramos Leite da Silva , entendendo não haver provas da sua participação no crime a ele imputado. O Ministério Público apelou da decisão, determinando o julgamento do réu pelo juri, demonstrando os elementos que, à sua ótica, indicam ter sido ele o autor dos disparos que mataram a vítima.

Com informações do clickpb.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário