quinta-feira, 16 de junho de 2011

Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

O Governo Federal lançou na semana passada um Plano Estratégico de Fronteiras para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais. A iniciativa prevê uma série de operações integradas entre os órgãos de segurança pública federais e as Forças Armadas.
Pela primeira vez com coordenação conjunta, as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. Os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.  O plano de fronteiras conta com a ação integrada da Marinha, Exército, Aeronáutica, dos departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Numa segunda etapa, está prevista a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações. 
O plano terá dois eixos principais. Um deles é a Operação Sentinela. Coordenada pelo Ministério da Justiça e em vigor desde 2010, a operação, que tem como foco ações de inteligência, será remodelada e ampliada. “Além de aumentarmos o contingente da PF, PRF e Força Nacional nas fronteiras, também teremos o apoio logístico das Forças Armadas”, explicou Cardozo.  O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado. O outro eixo é a Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa. A operação consistirá de trabalhos pontuais e temporários. A ação baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente foram escolhidas cinco áreas em diferentes estados, do norte ao sul do país, onde foi observado maior incidência de crimes. 
O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. Compreende 11 estados, 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.
Para além das operações Sentinela e Ágata, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações de caráter estruturantes para melhorar as condições de segurança da população e a proteção das áreas que integram a faixa de fronteira. Entre as iniciativas de longo prazo, estão a construção de residências funcionais para policiais, a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras, a implementação de sistema de comunicação integrado e investimento em modernização tecnológica.

Com informações do Ministério da Justiça   

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