31 maio 2011

Major Fábio critica promessas não cumpridas para votação da PEC 300

Relator da PEC 300/08 em comissão especial, o ex-deputado Major Fábio criticou as promessas não cumpridas de que a proposta seria votada no Plenário. Ele lembrou que a votação foi prometida pelo ex-presidente da Câmara e atual vice-presidente da República, Michel Temer. “Até hoje isso não foi cumprido”, disse.
Segundo o ex-deputado, o atual presidente da Casa, Marco Maia, também prometeu votar a PEC 300, mas disse que vai criar uma nova comissão especial. “Eu fui relator de quê?”, questionou. De acordo com Major Fábio, até agora as únicas consequências da mobilização dos policiais em favor da PEC 300 foram prisões e indiciamentos de muitos deles. O ex-deputado participa de audiência pública para discutir projetos de interesse dos policiais organizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 
O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), disse que vai propor ainda hoje, na reunião de líderes, que a PEC 300/08 seja incluída na pauta do Plenário para votação em segundo turno. A proposta foi aprovada em primeiro turno em março do ano passado.
“Vou colocar para o presidente Marco Maia que ele não refaça o percurso longo que já foi trilhado para votar a PEC 300”, disse, em resposta à afirmação do ex-deputado Major Fábio de que o presidente da Câmara pretende criar nova comissão especial para discutir a proposta. “O regimento [da Câmara] é claro e a Constituição também. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e vamos exigir que o processo de votação seja retomado do lugar de onde parou”, acrescentou ACM Neto.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse há pouco que, se a PEC 300/08 não for votada pelo Plenário, os deputados que defendem a proposta vão apoiar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”, disse o deputado, na instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300. “A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui.”
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado suspendeu há pouco a audiência pública no auditório Nereu Ramos, sobre projetos de interesse dos policiais, para a instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300. A audiência deverá ser retomada em instantes.

Com informações da Câmara dos Deputados.

30 maio 2011

PEC 300 volta a pauta na Câmara dos Deputados

Haverá audiência publica na Câmara Federal amanhã (31), para tratar sobre as PECs referentes à segurança pública.
Estarão em pauta as PECs: 300/2008 - que trata do piso salarial para as polícias militares; 534/2002 - que normatiza as guardas municipais; 308/2004 - que propõe a criação das polícias penitenciárias estaduais e federal; e 549/2004 - que busca transformar a carreira de delegado em carreira jurídica e a equiparação salarial com o Ministério Público.
Sua presença é muito importante, também gostaría-mos de conta com a presença de todas as associações, para que não sejamos prejudicados.
Esperamos que depois do aumento que foi aprovado para a PM e BM do DF, todos os deputados envolvidos possam ver com bons olhos a tão esperada PEC 300 e demais.

Charles Everton


27 maio 2011

PMBA instala base de UPP em comunidade e resultado é satisfatório

Não foram registrados homicídios ou ocorrências graves no Calabar, bairro de Salvador, no primeiro mês de funcionamento da Base de Segurança Comunitária na região. O local foi o primeiro a receber a presença policial no modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. A comunidade era considerada a mais violenta da capital baiana. A Secretaria de Segurança informou não ter dados específicos sobre índices de criminalidade no bairro antes da base.
A primeira base em funcionamento é comandada pela capitã da Polícia Militar Maria Oliveira, de 31 anos. Ela e muitos moradores do Calabar relatam que o principal alívio compartilhado é a possibilidade de circulação entre vias principais, praças, becos e vielas sem a companhia de pessoas armadas, cenário frequente antes de 29 de março deste ano.
“Há um mês, a população não ouve barulho de tiro”, comemora Gilson Magalhães, conhecido como ‘Siba’, de 41 anos, diretor da Associação dos Moradores e conselheiro tutelar. Se ele tivesse que escolher uma palavra para definir o primeiro mês, ela seria “reparação”, já que, antes da Base, “muita mãe teve que chorar”.
O efetivo comandado pela Capitã Maria é dividido em cinco grupos, cada um deles com média de 20 policias recém-formados, capacitados através dos princípios da vigilância comunitária e dos direitos humanos. Eles trabalham das 7h às 19h e das 19h às 7h, todos os dias. A área de atuação compreende pelo menos um quilômetro, que corresponde aos bairros Calabar e Alto das Pombas.
A sensibilidade feminina e a experiência de trabalhos anteriores em comunidades são duas características principais para que capitã Maria Oliveira fosse convidada pelo então coronel da Polícia Militar, Nilton Mascarenhas, para ser comandante da primeira Base de Segurança Comunitária do Estado. Segundo Maria, é preciso se aproximar das crianças de maneira delicada para que elas se deixem ser orientadas e possam enxergar na polícia uma ponte para conviver em uma comunidade livre da violência, sem a necessidade de repressão policial.
A previsão da Secretaria de Segurança Pública é de que no mês de julho a próxima Base de Segurança Comunitária do estado seja inaugurada no bairro Nordeste Amaralina. Por conta da extensão territorial, outros bairros de Salvador também serão beneficiados, a exemplo de Tancredo Neves e Fazenda Coutos. A previsão é que 34 bases sejam implantadas no estado até 2014 - 20 em Salvador e 14 no interior.

Com informações do G1.com

26 maio 2011

Diretora pede segurança em escola na PB

A diretora da escola municipal Afonso Pereira da Silva está reunida nesta quinta-feira (26) com a secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá, para pedir reforço policial para a instituição de ensino. O apelo está sendo tomada, após homens tentarem invadir a escola para agredir uma aluna na tarde da quarta-feira (25).
De acordo com a subtenente da Patrulha Escolar, Lígia Fernandes, três homens aguardaram a garota de 17 anos na esquina da escola localizada na rua Deputado Valdevino Lobo Maia, no Cidade Verde, em Mangabeira. Quando a moça estava passando os rapazes a golpearam várias vezes. Na tentativa de fugir a estudante correu em direção a escola e entrou na instituição de ensino.
Um inspetor viu a ação e ligou para a Patrulha Escolar, que segundo a subtenente conta com duas guarnições para atender 120 escolas municipais, que impediu a entrada dos agressores. 
Ainda de acordo com Lígia Fernandes, a estudante prestou queixa na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira. Com medo de novas agressões a família da jovem procurou refúgio em outra cidade.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação e Cultura informou que a diretora estaria pedindo reforço da Polícia Militar.
O trio teria agredido a estudante porque, segundo testemunhas, ela estaria repassando informações de duas facções crimonosas rivais do bairro.

Fonte: paraiba1.com.br

25 maio 2011

PMDF E CBMDF TEM PLANO DE CARREIRA UNIFICADA E REAJUSTE SALARIAL


PMDF e CBMDF tem aumento salarial e é a primeira a implantar carreira única no Brasil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62 da Constituição da República Federativa do Brasil, adota a seguinte medida.

Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia Militar do Distrito Federal a qual inicia-se como soldado de 2ª classe e encerra-se como Coronel de Polícia.

Art. 2º – A polícia Militar do Distrito federal criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.

Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia Militar ao Quadro de Policiais Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei.

Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.

Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.

Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.

Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Constitucional.

Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade.

Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.

Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário.

Art. 12º – Para efeitos do disposto no Inciso I do Art. 86, ficam estabelecidas as equivalências de cursos conforme aplicado nesta lei no Art. 105 aos Bombeiros Militares do Distrito Federal.

I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;

II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;

III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;

IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.

Art. 13º – O Policial Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.

Art. 14º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.

Art. 15º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PMDF e CBMDF.

Art. 16 – autoriza a venda das licenças especiais e férias não gozadas totall ou parcial para aquisição da casa própria, aquisição de veículos, custear despesas médicas para tratamento de saúde própria ou dependentes, pagamento de dívida com entidade e ou órgãos do governo, aquisição de imóveis.

TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PMDF E SEUS RESPECTIVOS

VENCIMENTOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO em 22 de fevereiro de 2011 10:55. 

Coronel PM
NÍVEL ÚNICO R$ 23.275,00
Tenente-Coronel PM
* 03 ANOS /NÍVEL 03 R$ 21.413,00
* 02 ANOS/ NÍVEL 02 R$ 20.947,50
* 01 ANO / NÍVEL 01 R$ 20.482,00
Major PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 20.016,50
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 19.561,00
* 01 ANO / NÍVEL 01 R$ 18.852,75
Capitães PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 18.387,25
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 17.921,75
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 17.456,25
Primeiro-Tenente PM
* 03 ANO/NÍVEL 01 R$ 17.400,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 17.300,00
* 01 ANO/NÍVEL 03 R$ 17.223,50
Segundo-Tenente PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 17.117,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.687,00
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 16.257,00

SubtenentePM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.827,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.361,50
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$14.430.50
1º Sargentos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.965,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.499,50
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.034,00
2º Sargentos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.568,50
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.870,25
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.404,75
3º Sargentos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.939,25
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.473,75
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.008,25
Cabos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.692,70
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.310,00
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.298,00
Soldado PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.238,20
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 7.000,00
* 1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20
Soldado de 2ª classe Receberá o valor de 60% dos vencimentos do Soldado NÍVEL 03 COM TRÊS ANOS DE SERVIÇO. R$ 4.942,28.
Esta medida entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se todas as disposições em contrário.
22 de fevereiro de 2011.
Enquanto que todas as PMs e BMs lutam por um reajuste mínimo em seus respectivos estados, existe essa disparidade no Distrito Federal.
Senhores duputados, a PEC 300 iria causar algum impácto para os cofres públicos? Por que só uma polícia e bombeiro pode receber salários justo em nosso país? Será que os Diastrito Federal é em outro Brasil?
Policiais e Bombeiros, vamos sair em defesa dos nossos direitos, divulguem essa tabela do DF.
Charles Everton









24 maio 2011

Polícia diz ver 'imprudência' em naufrágio em Brasília

O delegado Adval Cardoso de Matos, da 2ª Delegacia de Polícia de Brasília, afirmou na tarde desta terça-feira (24) que os responsáveis pelo barco que naufragou na noite de domingo, no Lago Paranoá, agiram, segundo as investigações feitas até agora, com "imprudência" e "imperícia".
Segundo ele, o caso pode resultar em indiciamentos por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).  "Está caminhando a princípio para crime culposo, mas ainda é cedo para determinar. Ainda tem uma série de informações que podem mudar ou não essa situação, mas a princípio seria exatamente culposo, ou por imprudência ou por imperícia", disse.
De acordo com Matos, as apurações preliminares indicam que o acidente foi causado por um conjunto de fatores. Segundo ele, há indicações de superlotação, problemas estruturais e falhas dos operadores da embarcação.
A polícia já descartou a colisão entre o Imagination e uma lancha. “Não há nenhum sinal recente de avaria na lancha, o que comprova que não aconteceu a colisão”, afirmou Matos. De acordo com ele, na lancha foi encontrado sangue que seria da vítimas socorridas. O delegado disse ainda que o piloto da lancha, conhecido como José Carlos, foi o primeiro a prestar socorro às vítimas.
O naufrágio ocorrido durante uma festa no barco deixou um saldo de oito mortes confirmadas,e há ainda uma pessoa desaparecida. O barco tinha mais de cem pessoas a bordo, mas a capacidade, segundo a Marinha era de 92 pessoas.

Com informações do G1.com/DF

23 maio 2011

PMSP irá apurar possível abuso policial em protesto na Av. Paulista

A Polícia Militar instaurou sindicância para apurar possíveis abusos de policiais durante uma manifestação a favor da liberdade de expressão na Avenida Paulista, em São Paulo, no sábado (21). Naquele dia, aproximadamente 500 pessoas se reuniram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibiu a realização da Marcha da Maconha.

A decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal foi motivada por uma ação do Ministério Público, que enxerga no movimento o crime de indução ou instigação ao uso de drogas. O protesto interditou as faixas da via, no sentido Rua da Consolação. Durante o ato, um grupo de cerca de 20 pessoas, contrárias à legalização da maconha, entrou em confronto com os que protestavam pela liberdade de expressão. Para dispersar os manifestantes, a PM usou bombas de gás lacrimogêneo. Um policial ficou ferido, sem gravidade, e seis manifestantes foram conduzidos ao 78º Distrito Policial, nos Jardins, e posteriormente liberados.

Fonte: G1.com

20 maio 2011

Traficante atira contra adolescentes no RJ, um morreu no local.

Policiais do serviço de inteligência do 22º BPM (Maré) buscam informações sobre um suspeito que atirou contra crianças que brincavam num descampado perto da Vila Olímpica da Maré, em Bonsucesso, no subúrbio do Rio, na noite de quinta-feira (19). Os tiros mataram um rapaz de 20 anos e feriram dois  adolescente, de 14 e 17 anos.
De acordo com o comandante do batalhão, tenente-coronel Gláucio Moreira, o barulho das crianças brincando deve ter incomodado algum traficante. O grupo estava em um terreno que fica entre as favelas rivais Nova Holanda e Baixa do Sapateiro.
“O suspeito efetuou diversos disparos de pistola contra o grupo. Não foi um acerto de contas nem rixa entre traficantes rivais, como chegamos a pensar. Foi mesmo um ato irresponsável que acreditamos foi cometido por um traficante da região”, explicou o comandante.
Segundo o tenente-coronel, o rapaz que morreu foi atingido por um tiro no pescoço. As outras duas vítimas foram atingidas no braço. Eles foram medicados e liberados em seguida.

Com informações do G1.com

19 maio 2011

Bombeiros são feridos por bomba em estádio na PB

Dois bombeiros foram atingidos por uma bomba de fabricação caseira na quarta-feira (18) à noite, quando trabalhavam do lado de fora do estádio O Amigão, em Campina Grande - PB, durante a partida Treze x Campinense. Com a disputa acirrada em campo, a torcida soltava fogos constantemente. Um deles foi atirado para fora do estádio e acabou ferindo a mão do capitão Saulo e o sargento Dergivaldo.
O capitão Saulo Laurentino contou que se dirigiu a uma viatura, que estava fora do estádio, para conversar com o sargento Dergivaldo quando de repente uma bomba explodiu perto deles.
- Nós não sabemos identificar de onde veio essa bomba – disse o capitão em entrevista à Rádio Caturité. 
De acordo com o Corpo de Bombeiros, ambos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Antônio Targino.
A situação mais crítica é a do capitão Saulo, que permanece internado e corre risco de perder um dedo. Já o sargento Dergivaldo levou pontos no ferimento e recebeu alta.
O caso foi acompanhado pela Polícia Militar. No entanto, ainda não foi registrado pela Polícia Civil.

Com informações do portal correio e paraiba online.

18 maio 2011

Ministro da Justiça entrega Armas não Letais no RJ


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, entregaram 315 armas não letais ao governo do Rio de Janeiro para o trabalho nas UPPs. O governador Cabral agradeceu a parceria do Ministério da Justiça e afirmou que as UPPs representam uma "mudança de paradigma" na segurança e são "pontos fundamentais para cidadania". A unidade do morro São Carlos, no Estácio, foi a 17ª UPP inaugurada na capital fluminense.
O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a receber o armamento não letal. O ministro anunciou que mais duas mil armas deste tipo serão entregues em breve. O objetivo é equipar ainda mais os policiais que trabalham nas UPPs cariocas.
A capital fluminense foi escolhida para ser a pioneira no projeto de armamento não letal justamente por conta da experiência de pacificação realizada nas comunidades. "Enviamos essas armas para o Rio de Janeiro porque a polícia aqui trabalha com a intenção de mudar o pensamento de que a polícia deve matar", afirmou Cardozo. "O Rio de Janeiro é um exemplo não só para o Brasil, mas para outros países".
Terceira UPP do complexo do São Carlos, a unidade inaugurada nesta terça-feira vai beneficiar 17 mil moradores dos morros da Mineira, Querosene, Zinco e São Carlos. Segundo o governo do estado, a pacificação deve levar segurança também para aproximadamente 200 mil moradores que vivem no entorno das comunidades.


Com informações do Ministério da Justiça

17 maio 2011

Carro cai do 7º andar de prédio da RF em Salvador - BA


Um carro com três ocupantes despencou do sétimo andar do edifício da Receita Federal na manhã desta terça-feira (17) em Salvador. Mãe e duas filhas se feriram, mas passam bem, de acordo com as primeiras informações.
A mulher, acompanhada pelas filhas de 12 e 14 anos, havia deixado o marido, servidor da Receita, no trabalho. No sétimo andar de garagem do edifício, a motorista deveria seguir reto e virar à esquerda para descer, mas por razão ainda desconhecida não fez a curva.
O carro derrubou uma mureta e caiu cinco andares, até a garagem do segundo andar. O barulho do impacto chegou a ser ouvido no 20º e último andar do edifício. O acidente ocorreu por volta das 8h30.
Parte do veículo quebrou uma janela do centro de atendimento ao público da Receita, ferindo levemente duas pessoas. O atendimento foi suspenso.
Segundo informações da Receita, mãe e filhas foram socorridas pela brigada de incêndio do edifício, pelo Corpo de Bombeiros e por profissionais do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Saíram conscientes do veículo e foram levadas ao Hospital Geral do Estado. Segundo as primeiras informações, elas não correm risco de morte.

com informações do ig.com.br

16 maio 2011

Bombeiro é atropelado e arrastado durante festa de rua em Sousa - PB

Um bombeiro foi atropelado e arrastado por cerca de um quilômetro de distância por dois foliões que participavam do Sousa Folila, festa de rua em Sousa, no Sertão paraibano. O empresário Ítalo Vinícius Fernandes Amorim, de 20 anos, e o construtor Lauro Victor de Barros, de 21, foram presos em flagrante por volta da 0h45 desta segunda-feira (16), apresentando fortes sinais de embriaguez. O evento chegou a ser suspenso por causa de risco de acidentes, mas, no mesmo dia, a Justiça liberou a festa.
De acordo com o relatório registrado pelo 14º Batalhão da Polícia Militar de Sousa, o soldado Joacyr foi agredido quando tentava prestar socorro para um dos amigos do acusado. Ele teria sofrido represálias porque o grupo exigia a assistência de uma ambulância e precisavam de gelo para colocar no pé de um folião, que estaria fraturado.
Conforme o relato do soldado, o grupo o agrediu verbalmente e em seguida entrou num jipe preto com placas NGI-0750, do Rio Grande do Norte. O veículo foi usado para atropelar e arrastar o bombeiro por uma rua do Bairro da Estação, em Sousa.
Colegas de trabalho de Joacyr saíram em perseguição e conseguiram alcançar os acusados. Segundo os bombeiros, também foram encontradas bebidas alcoólicas dentro do jipe. De acordo com a PM, Ítalo Amorim mora em Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e Lauro Barros é de João Pessoa.
Os acusados de tentativa de homicídio foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de Sousa e passaram a noite prestando depoimento. Eles serão autuados em flagrante ainda nesta manhã, mas o delegado plantonista ainda não declarou que se os dois jovens responderão pelo crime presos ou em liberdade.
A vítima, o soldado Joacyr, sofreu ferimentos por todo o corpo e recebeu atendimento médico no Hospital Regional de Sousa.

13 maio 2011

PF prende 12 pessoas em GO e MG por fraude no IR

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira 12 pessoas suspeitas de fraudes que podem ter causado um prejuízo de R$ 200 milhões à Receita Federal em 18 meses. Oito prisões foram feitas em Goiânia e duas em Minaçu. Dez suspeitos foram presos em Goiás e dois mandados foram cumpridos em Juiz de Fora e Viçosa, em Minas Gerais. Em Goiás, a polícia ainda procura o ex-presidente da Associação dos Municípios do Norte de Goiás e prefeito de Campinaçu, Welinton Fernandes Rodrigues (PR), conhecido como Nenzão.
Segundo o delegado Rodrigo de Lucca, da Delegacia Fazendária da PF, Nenzão aliciava outros prefeitos para o esquema. "Os outros prefeitos só cediam as suas prefeituras para participar do esquema e ganhar sua parte. Ele passou da condição de aliciado a aliciador", disse. O nome dos outros prefeitos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados. No total, são 62 investigados. Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão em cidades de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará. Um efetivo de 400 agentes de vários Estados e 40 servidores da Receita participaram das ações.
A fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos de órgãos municipais. Com a inclusão de diversos falsos prestadores de serviços com rendimentos fictícios, eram geradas retenções enganosas de Imposto de Renda (IR) na fonte. Na sequência, as DIRFs eram apresentadas em nome desses prestadores de serviços, com saldo de IR a restituir. As multas pela entrega tardia das DIRFs eram pagas, e os valores da restituição de IR eram liberados e creditados em conta bancária do titular.
Conforme o delegado, o esquema surgiu em Goiás, mas duas pessoas acusadas moram em Minas. Segundo ele, a quadrilha não tinha um líder, mas várias lideranças, principalmente atuando junto aos prefeitos. "Teriam sido encaminhadas centenas de declarações de um mesmo município, com os mesmos valores de retenção na fonte, o que chamou a atenção. Normalmente eles procuravam pessoas que se declaravam como isentas, com nenhuma fonte de renda para informar e, com isso, podiam colocar um valor ideal para a quadrilha e obter a restituição que eles calculavam", explicou de Lucca.
Diversos "beneficiários" do esquema desconheciam a fraude e tinham seus nomes utilizados ou sem permissão ou após serem enganados. Os investigados adotaram como padrão de rendimentos informados valores que variam de R$ 14 mil a R$ 21 mil, que, após o desconto padrão, geram valores na faixa de R$ 3,5 mil de restituição, o que vai a R$ 5 mil na liberação, com a incidência da taxa Selic.
Dos mandados de prisão da operação Apate, oito são cumpridos em Goiânia, dois em Minaçu, um em Campinaçu, um em Juiz de Fora (MG) e um em Viçosa (MG). Dos 82 mandados de busca e apreensão, 11 são distribuídos em casas de prefeitos municipais.
No Estado de Goiás, o esquema de fraude ocorreu nas Câmaras Municipais de Águas Lindas de Goiás, Minaçu e Rio Verde; nos Fundos Municipais de Saúde de Campinaçu, Itaberaí, Itaguari, Itapaci, Minaçu, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso, a fraude foi praticada contra as prefeituras de Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, a fraude ocorreu na prefeitura de Redenção.
Além dos órgãos municipais cujas fraudes já foram comprovadas, a PF informou que existem "fortes indícios" de que os esquema tenha sido praticado em mais 35 prefeituras goianas, oito paraenses, seis do Tocantins e quatro de Mato Grosso. As investigações se estendem desde junho de 2010.
Os detidos responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público, falsa identidade e lavagem de Dinheiro, cujas penas, isoladamente, podem chegar até 12 anos de prisão.

11 maio 2011

PC de MG entra em greve, PM e BM realizam assembléia sobre aumento

Como já havia sido anunciado, os policiais civis de Minas Gerais estão em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (10). Segundo a categoria, a paralisação será parcial e os atendimentos emergenciais serão realizados normalmente.
"Por se tratar de um órgão que cuida da segurança da sociedade, não podemos parar totalmente", disse o secretário geral do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), Cláudio de Souza Pereira.
Segundo ele, serviços como emissão de carteira de identidade e ocorrências policiais serão feitos com escala de 50% de profissionais. "Estamos alertando as pessoas para lavrarem as ocorrências na Polícia Militar", orienta Pereira. Ele ressalta que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) também deverá operar com metade do efetivo.
As principais reivindicações são equiparação salarial, melhores condições de trabalho e ampliação dos quadros. "Precisamos de pelo menos mais 12 mil policiais para fazermos um trabalho digno", afirmou Pereira.

Policiais militares e bombeiros de Minas Gerais realizam uma assembleia geral na tarde desta quarta-feira (11), como parte de uma campanha que reivindica aumento salarial. Os militares querem que o piso salarial da categoria seja de R$ 4 mil.
Centenas de pessoas são esperados para a assembleia, e o grupo deve sair em passeata em direção à Praça Sete, no centro, para tornar a manifestação pública.

Com informações de otempo.com.br



09 maio 2011

Bombeiros resgatam menina que caiu em um buraco em SP

Uma menina de 2 anos caiu em um buraco de dois metros de profundidade na tarde deste domingo (8) em Sorocaba, a 99 km de São Paulo, e só saiu após ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros.
O buraco fica em um terreno onde está sendo construída outra casa. Larissa Gomes da Silva brincava com outras crianças quando caiu. O choro dela chamou a atenção de João Vítor da Silva, de 10 anos. “Comecei a ouvir o choro de uma criança, daí eu fui ver aqui e encontrei a Larissa dentro do buraco”, contou o menino. O trabalho de resgate durou cerca de 40 minutos. Os bombeiros usaram ferramentas para retirar a terra, aumentar o diâmetro do buraco e assim facilitar a retirada dela, eles jogaram uma corda e orientaram a menina a permanecer acordada durante todo o tempo.
Larissa foi levada para um hospital de Sorocaba apenas com arranhões e passa bem.

Com informações do G1.com

06 maio 2011

Acusado de explodir caixas e matar policial na Paraíba é preso em SP

Foi preso na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo, um paraibano acusado de participar de explosões em caixas eletrônicos e de matar um sargento da Polícia Militar durante assalto a um supermercado em Itapororoca, em março deste ano. Maurílio Pedro da Silva, de 19 anos, se refugiu na casa da prima de uma esposa e já trabalhava como ajudante de pedreiro.
Ele foi detido na quinta-feira (5) por policiais civis da Paraíba, que viajaram especialmente para cumprir o mandado de prisão. Ele trabalhava nas obras de um prédio de luxo no Jardim Acapulco quando foi preso, para surpresa dos colegas de trabalho que pensavam que Maurílio era apenas um imigrante nordestino. A operação contou com a ajuda da Polícia Civil paulista.
O acusado confessou com detalhes sua participação no latrocínio na Paraíba e disse que recebeu R$ 10 mil depois da partilha do dinheiro roubado.
Além de ser acusado de integrar uma quadrilha responsável por arrombar caixas eletrônicos em pequenos municípios paraibanos, Maurílio teria sido o responsável por matar o sargento José Gerôncio da Silva, de 45 anos, em Itapororoca.
De acordo com a Polícia Civil, ele vivia na casa da prima da esposa há cerca de um mês em uma favela no Guarujá. Outros integrantes do grupo criminoso teriam sido mortos em confrontos e alguns foram presos. Dois foram detidos esta semana na Paraíba. Um deles seria funcionário do supermercado e teria avisado sobre a chegada do dinheiro, o que motivou o assalto. O outro teria ajudado na fuga dos envolvidos.

Fonte: paraiba1.com.br 

05 maio 2011

Incêndio em fábrica de tintas em SP

Seis equipes do Corpo de Bombeiros SP, trabalharam para debelar um incêndio em uma fábrica de tintas no Jardim Portinari, em Diadema, no ABC, por volta das 14h10 desta quinta-feira (5). Segundo a corporação, as chamas foram controladas por volta das 14h. O fogo foi causado por uma explosão de alguns tambores de tinta, segundo os bombeiros. Ninguém ficou ferido.

Com informações do G1.com

04 maio 2011

Homem toca fogo em casa depois de ser abandonado

Um homem, que não teve a identidade revelada, ateou fogo na casa onde vivia com sua companheira no bairro do Grotão na capital paraibana. Indignado com o abandono que sofreu por sua mulher que saiu de casa a mais de oito dias, o cidadão se voltou contra a casa onde moravam e tocou fogo e acabou ficando sem casa e sem mulher. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu evitar que o fogo se espalhasse para outras casas da rua. Porém, a casa do homem abandonado acabou tendo perda total.
Que irresponsabilidade desse cidadão, pois as chamas poderiam ter atingindo as outras residências que não tinham nada haver com essa situação de abandono, mas graças a agilidade dos Bombeiros do 1º BBM/PB, que chegaram à tempo hábil e controlaram a situação.


Charles Everton ainda com informações do wscom.com.br

03 maio 2011

Detran da PB se moderniza com vistoria eletrônica

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran - PB) está passando por um processo de modernização que vai proporcionar melhor assistência e agilidade no atendimento ao usuário. No final da tarde desta segunda-feira (2), o governador Ricardo Coutinho lançou o sistema de vistoria eletrônica, que vai reduz em 50% o tempo de espera dos usuários e evitar fraudes no setor. Além disso, ele anunciou a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Acidentes de Trânsito, bem como a implantação, em breve, do gerenciamento eletrônico de documentos.
O governador comentou ainda que o Governo do Estado vai implantar a carteira de habilitação social, que vai beneficiar as pessoas de baixa renda, e conceder anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas.
O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, informou que estão sendo investidos cerca de R$ 800 mil na implementação do sistema de vistoria eletrônica, que nesse primeiro momento funcionará em João Pessoa e será estendido paulatinamente para o restante do Estado. Segundo ele, a implantação do serviço está sendo possível por conta da economia que o órgão conseguiu fazer ao deixar de emitir os boletos para as residências.
A Paraíba é o segundo Estado a implantar a vistoria eletrônica, que começou a ser feita pelo Detran de Pernambuco na última quinta-feira. Foram adquiridos 74 kits compostos por um laptop e um equipamento de captura de imagens digitais (palm) com uma microcâmera acoplada a um cabo flexível, semelhante aos equipamentos utilizados para endoscopias. O uso do equipamento – uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito –  reduz em 50% o tempo de espera dos usuários e evita fraudes no setor de vistoria.
Para garantir a segurança das informações, esse equipamento envia, automaticamente, via rede sem fio (wi-fi) os arquivos registrados, para um local pré-determinado. A câmera captura as imagens de chassis, motores, traseira e placas dos veículos e as fotografias são enviadas para os arquivos do Detran , através de imagens criptografadas. Os arquivos são enviados automaticamente, evitando seu manuseio posterior e proporcionando a segurança das informações. Até então, as vistorias eram realizadas com o sistema conhecido como decalque, que registra o número do chassi no papel através da grafitagem.

Com informações do Governo da Paraíba

02 maio 2011

Soldado da Aeronáutica é encontrado morto em base aérea no Recife

Um soldado da Aeronáutica foi encontrado morto, na noite de sábado (30), dentro do alojamento da Base Aérea do Recife. Segundo a assessoria de imprensa do 2º Comando Aéreo Regional, o jovem, de 19 anos, foi morto com um tiro na cabeça.
Ainda de acordo com o Comando, peritos estiveram no local e um inquérito policial militar foi aberto para investigar as circunstâncias da morte.
Outro soldado que estaria no alojamento com o jovem foi preso e está sob custódia da Aeronáutica. Ele seria, segundo a assessoria de imprensa do Comando, o principal suspeito de efetuar o disparo.
O corpo do jovem foi enterrado na tarde de domingo (1º), no Cemitério de Santo Amaro, no Recife.

Fonte: paraiba1.com.br