30 novembro 2010

Presídios federais já receberam 20 presos do RJ, e governador pede permanência de tropa até outubro 2011

Desde o início dos ataques realizados nos últimos dias na capital fluminense o Sistema Penitenciário Federal (SPF) já recebeu 20 presos acusados de estarem envolvidos nestas ações. Os presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Com isso, o Ministério da Justiça tem colaborado efetivamente com as autoridades do Rio de Janeiro no enfretamento aos traficantes da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão. Desde a semana passada, quando tiveram início os combates entre as forças de segurança fluminense e os bandidos das duas localidades, o MJ colocou à disposição toda sua estrutura para que o Estado volte à sua normalidade.
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) disponibilizou, de imediato, 50 vagas para o Rio de Janeiro, número que pode ser aumentando, caso o governo do Estado do Rio de Janeiro ache necessário. Além dos presos enviados para Catanduvas, detentos daquele Estado que estavam presos naquela penitenciária federal foram encaminhados para a unidade federal de Porto Velho, em Rondônia. Entre os 13 presos transferidos para o Norte do país, estão nomes como “Marcinho VP” e “Elias Maluco”. As transferências foram realizadas com escolta dos agentes penitenciários federais do Depen em avião cedido pela Polícia Federal. Todos os presos suspeitos de envolvimento nos episódios no Rio de Janeiro estão em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – ficam isolados em suas celas 22 horas por dia, sem qualquer contato com o exterior. Neste regime, os presos têm direito a visitas apenas de seus advogados e as conversas são feitas via parlatório. Previsto pela Lei de Execução Penal, o RDD, a princípio, pode se estender por 360 dias, se não exceder 1/6 da pena.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse à rádio CBN nesta terça-feira (30) que assinou um pedido de permanência das Forças Armadas para fazer patrulhamento nas favelas do Complexo do Alemão até outubro do ano que vem. A entrevista foi dada antes do meio-dia, quando Cabral estava à caminho da inauguração de mais uma UPP no Rio, a do Morro dos Macacos. O governador disse que tinha assinado o pedido pouco antes de ir para a inauguração da UPP. Os ministérios da Justiça e da Defesa informaram que ainda não haviam recebido o pedido.
O governador explicou nesta terça que o pedido foi feito até outubro para ter uma margem de segurança.Segundo Cabral disse na segunda, a permanência de militares é necessária no primeiro semestre do próximo ano porque não há, atualmente, efetivo suficiente de policiais militares para montar a UPP.

Com informações do Ministério da Justiça e G1.com

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